RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOMESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA EMPRESA, DOS NEGÓCIOS E DO CONSUMO PAES LANDIM NETO, José Emiliano. RA 2114149 Resumo: Em decisão do Superior Tribunal de Justiça este reconheceu a impossibilidade de se excluir a responsabilidade do agente quando houver dano ambiental, notadamente porque […]

Twitter deleta tuítes por violação aos Direitos de Escritora

1. A tecnologia aproximou os mundos on e off, fato! E ao permitir novas formas de divulgação, desmaterializada, surgiram novos contornos sobre a proteção aos direitos autorais daqueles que produzem conteúdos em ambiente eletrônico (web e mídias sociais). 2. As discussões sobre as violações aos direitos autorais, sobretudo em mídias sociais se mostram cada vez […]