Contencioso

Contencioso Civil Ribeiro e Meireles Advogados Associados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas: À interpretação de normas e contratos; Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); À personalidade e [...]

Relações de Consumo

Relações de Consumo Ribeiro e Meireles Advogados Associados tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e/ou serviço. O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve: Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; Atuação consultiva em questões de [...]

Trabalhista

Ação Trabalhista Ribeiro e Meireles Advogados Associados atende aos seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. No contencioso trabalhista atua em processos administrativos e judiciais. A atuação envolve, principalmente, o que se segue: Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); [...]

Tributário

Ação Tributária O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Em síntese, a atuação do escritório envolve: Consultoria sobre temas tributários e previdenciários; Auditorias (due diligence) completas em operações societárias; Planejamentos tributários nacionais; Negociação de protocolos [...]

Educação Digital

Educação Digital O direito digital, hoje, nos trouxe além dos benefícios de integração entre as pessoas, percepções e constatações do porquê haver um número cada vez maior de crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes: a falta de educação digital (agora protegida pelo artigo 26 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014). Crimes como cyberbullying e porn revenge [...]

Privacidade e Proteção de Dados

Privacidade e Proteção de Dados Consultoria jurídica relacionada: À privacidade e segurança de dados; À contratação de seguros de risco cibernético; À atuação contenciosa relacionada às relações de trabalho e à proteção de dados da empresa a que o empregado tem acesso, e ao processo de monitoramento sem infringir a privacidade do trabalhador. Outras Áreas [...]

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil na Internet A atuação do escritório Ribeiro e Meireles Advogados Associados busca mitigar as responsabilidades dos provedores de serviços de Internet, por atos de seus usuários. A consultoria abrange, também, os seguintes aspectos: Elaboração de termos de uso; Contratos em geral de serviços disponibilizados na Internet; Análise de produtos e serviços oferecidos através [...]