Emiliano Landim Advocacia tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e/ou serviço.
O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
- Assessoria na implementação de recallsem todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
