A quem diga que à LGPD não iria pegar. Será mesmo?

O Procon de Mato Grosso do Sul autuou as empresas Leroy Merlim, Privália, Centauro, e o aplicativo James, por desrespeito às regras da LGPD. Os fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) relataram os descumprimentos das empresas após uma intensa fiscalização nos sites das empresas autuadas e seus respectivos aplicativos de vendas, […]

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITOMESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA EMPRESA, DOS NEGÓCIOS E DO CONSUMO PAES LANDIM NETO, José Emiliano. RA 2114149 Resumo: Em decisão do Superior Tribunal de Justiça este reconheceu a impossibilidade de se excluir a responsabilidade do agente quando houver dano ambiental, notadamente porque […]

Twitter deleta tuítes por violação aos Direitos de Escritora

1. A tecnologia aproximou os mundos on e off, fato! E ao permitir novas formas de divulgação, desmaterializada, surgiram novos contornos sobre a proteção aos direitos autorais daqueles que produzem conteúdos em ambiente eletrônico (web e mídias sociais). 2. As discussões sobre as violações aos direitos autorais, sobretudo em mídias sociais se mostram cada vez […]